Aviso legal

  1. Finalidade do Website

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização dos produtos oferecidos pela empresa Alquibalat S.L. (doravante BALAT), em relação às pessoas que o utilizam (doravante UTILIZADOR).

Este Website e a loja online foram desenvolvidos com o objetivo de fornecer ao UTILIZADOR um sistema fácil de utilizar e fiável para a prestação de informações e venda dos produtos disponibilizados pela BALAT.

Em conformidade com o disposto no artigo 10º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 07 de janeiro, sobre os serviços da sociedade de informação, em especial do comércio eletrónico, o Utilizador é informado de que o proprietário do domínio (www.balat.com) e responsável pela sua conceção, conteúdo, desenvolvimento informático e manutenção técnica é a BALAT, sociedade constituída sob o direito espanhol, com sede em Calle Ramón Aguinaga 12, 31016 Pamplona (NAVARRA), com o número de identificação fiscal B-31 585318 e inscrita no Registo Comercial de Navarra, volume 752, folha 196 e página NA-15480, com o contacto telefónico (+034) 948 18 87 86 e endereço electrónico: balat@balat.es.

  1. Acesso e Utilização

As pessoas que acedam a este Website e/ou utilizem informações ou realizem transações comerciais através do mesmo, adquirem a condição de UTILIZADOR e comprometem-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como quaisquer outras que possam ser legalmente aplicáveis.

O UTILIZADOR fica desde já informado que as condições gerais de utilização deste Website e da Loja online podem ser alteradas sem aviso prévio.

  1. Conteúdos

Os elementos presentes neste Website e na Loja online, incluindo a conceção, o conteúdo, o desenvolvimento informático e a manutenção técnica, estão protegidos pelas normas do direito de propriedade intelectual e industrial aplicáveis.

Qualquer utilização que envolva a reprodução total ou parcial, a distribuição, a transformação ou comercialização não é permitida e requer a autorização prévia, por escrito, da BALAT.

  1. Responsabilidade

Todas as ligações que conduzam a este Website, bem como à Loja online, não podem apresentar, direta ou indiretamente, informações falsas, inexatas ou enganosas. A BALAT não aceita qualquer responsabilidade caso as ligações externas não estejam operacionais.

O Website e a Loja online são testados e verificados periodicamente para garantir a segurança e a ausência de vírus nos seus sistemas. O correto funcionamento técnico é igualmente garantido, contudo, não excluímos a possibilidade de um eventual erro de programação ou a ocorrência de causas de força maior que impossibilitem o acesso ao Website e à Loja online. Neste caso, atuaremos com a máxima diligência para corrigir o problema o mais rapidamente possível.

  1. Legislação aplicável

Para a resolução de qualquer litígio ou questão relacionada com este Website e com a Loja online, será aplicável a legislação portuguesa.

 

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